Esclarecemos as dúvidas mais habituais sobre compra-venda náutica em Espanha: documentação, cartas de marinheiro, impostos, importação e verificação pré-compra.
Na Compra Barcos pode contactar o vendedor directamente a partir do anúncio. Recomendamos sempre solicitar uma inspecção por perito náutico antes de fechar o negócio, verificar o certificado de navegabilidade e assegurar que a documentação de bandeira está em dia.
Precisará do certificado de navegabilidade (ITB) válido, da documentação de bandeira (matrícula, lista oficial, certificado de registo) e da carta náutica adequada ao comprimento e motorização do barco.
Em Espanha, as cartas mais comuns são: Patrón de Navegación Básica (PNB) até 8 m e 5 milhas, Patrón de Embarcaciones de Recreo (PER) até 15 m e 12 milhas, Patrón de Yate até 24 m e 60 milhas, e Capitán de Yate sem limites.
Veleiro: propulsão principal por velas, normalmente com motor auxiliar diesel. Iate: embarcação de recreio de grande comprimento (>15 m geralmente) com equipamento premium, à vela ou a motor. Barco a motor: propulsão exclusivamente a motor (gasolina ou diesel), inclui lanchas, cruzeiros e walkarounds.
Contrate um perito náutico independente (não o do vendedor). Verifique motor, casco (osmose, delaminação), velas, electrónica e documentação. Uma inspecção completa custa entre 300 € e 1.500 € consoante o comprimento — um custo mínimo comparado com o preço total.
Sim. A livre circulação de bens na UE aplica-se às embarcações. Terá de cancelar a bandeira espanhola, registar o barco no novo país e pagar IVA se aplicável (depende de ser ou não primeira colocação em serviço). Cada país tem nuances — consulte um agente naval no destino.
Em Espanha, ITP (Imposto de Transmissões Patrimoniais) entre 4 % e 8 % consoante a comunidade autónoma para barcos em segunda mão entre particulares. Se o vendedor for empresa, IVA a 21 %. O Imposto de Matriculação (12 %) já estaria pago em barcos usados.
A Compra Barcos é um marketplace que liga compradores e vendedores. As condições comerciais são acordadas directamente entre as partes. Para mais informações sobre publicação de anúncios, contacte a equipa.
Três opções: 1) Entrega física no porto onde o barco está atracado, 2) Transferência para outro porto a custo do comprador, 3) Charter até ao destino. A transferência de bandeira pode ser feita antes ou depois da entrega física.
As garantias legais para particulares em Espanha são de 6 meses (Lei de Defesa do Consumidor). Para vendas entre empresas, 2 anos salvo acordo em contrário. Recomendamos sempre formalizar a operação com contrato escrito que descreva o estado do barco no momento da entrega.